Há sete meses, Araraquara está sem o programa de castração gratuita de cães e gatos. O projeto, que era uma parceria da Prefeitura com a Associação Araraquarense de Proteção Animal (Aapa), tinha sido criado havia seis anos e foi interrompido em novembro do ano passado. A Prefeitura ficou devendo aproximadamente R$ 70 mil para as castradoras, segundo a ONG.
A Aapa ainda mantém a chamada castração de baixo custo na cidade. “Pagamos o trabalho do veterinário e a medicação necessária. Todo o resto é trabalho voluntário. Gastamos, inclusive, com produtos de limpeza. Só não gastamos com o aluguel do espaço no Parque Pinheirinho porque conseguimos autorização para usar a área por 20 anos”, explica Carla Vieira, 44 anos, da associação.
Segundo Carla, a falta do programa de castração gratuita prejudica principalmente a população carente da cidade. “A castração de gatos conosco custa R$ 50. A de cães até 10 quilos é R$ 80. Cada 5 quilos que aumenta, é mais R$ 10. Ou seja, mesmo sendo a preço de custo, ainda é para pessoas que têm algum dinheiro para pagar”, lamenta.
Acordo
No dia 26 de março, a Prefeitura firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) sobre os cuidados com os animais na cidade. No documento, a Prefeitura se comprometia a conseguir um abrigo para os animais resgatados da rua e retomar o programa de castração gratuita. O prazo era até o dia 30 de junho, mas o acordo ainda não foi cumprido.
Segundo o oficial da promotoria Nelson Cesar Giacomini Júnior, a Prefeitura fez a licitação para a abertura do novo abrigo, mas no dia 2 de julho, fora do prazo. “Mandamos todo o inquérito para o Conselho Superior do Ministério Público e eles levam cerca de seis meses para nos devolver. Se a Prefeitura não justificar o não cumprimento do TAC, terá que pagar uma multa de R$ 1 mil por dia, que começou a valer no dia 1º de julho”, explica.
Segundo o secretário municipal do Meio Ambiente, José dos Reis Santos Filho, o atraso no cumprimento do TAC se deu por conta da complexidade da licitação de abertura do novo abrigo. “Foi um trabalho muito complexo e vai exigir uma inovação muito pesada no serviço de proteção animal na cidade. A Prefeitura reconhece que houve um atraso. Nós estamos cumprindo grande parte dos itens do TAC, cerca de 18 itens”, justifica.
Em relação ao pagamento atrasado do programa de castração de 2012, Reis afirmou à Tribuna Impressa que deve liquidar a fatura em breve. “Foi uma questão administrativa que envolveu tanto a Prefeitura quanto a apresentação de recibos da Aapa”, completa.
ONGs lamentam falta de castração de animais
Após o fim do prazo do acordo da Prefeitura de Araraquara com o Ministério Público (MP), as Organizações Não Governamentais (ONGs) S.O.S. Melhor Amigo e República dos Gatos enviaram uma carta cobrando das autoridades mais apoio em relação à proteção dos animais. Na carta, Betty Roedel Peixoto e Sandra Bragagnolo afirmam que as associações tiveram de pagar pela castração de fêmeas recolhidas pela Prefeitura para que as cachorras não ficassem prenhes no abrigo ou não fossem doadas antes da castração.
Fonte: Araraquara.com