Os interessados em entrar com pedido de adoção devem, além de comprovar condições aceitáveis para acolher uma criança, ter também um diploma de curso preparatório para que possam integrar a lista de espera. Em Araraquara, a lista de pessoas aptas a adotar possui atualmente 70 nomes, segundo informações da Vara da Infância e Juventude do Fórum da cidade. Em Poços de Caldas (MG), a adoção de recém-nascido pode levar até sete anos.
Para adotar um filho, não basta apenas vontade. O recente caso de uma bebê abandonada embaixo de uma árvore, em frente a um hospital de Araraquara, despertou a vontade de algumas pessoas em adotá-la, segundo o coordenador da Vara de Infância e da Juventude, Carlos Berta. “Algumas pessoas ligaram querendo saber da possibilidade de adotar a bebê, mas isso não pode ocorrer, apenas se o nome estiver na lista e na ordem”, explicou Berta. E para entrar na fila é preciso fazer o curso preparatório antes.
No caso da recém-nascida de Araraquara ainda não se sabe o destino que ela terá, já que ainda está internada, em observação na UTI de uma maternidade da cidade. A Polícia investiga quem é o responsável pelo abandono e tenta encontrar algum familiar apto a ficar com a criança, antes de deixá-la para adoção.
Certificado
As pessoas que estão aptas a adotar passaram por um rigoroso processo de seleção, incluindo o curso preparatório, que concede um certificado. “O diploma é imprescindível e sem o curso os casais não conseguem ir em frente no processo de habilitação”, afirmou a assistente social judiciária Débora Viviani. O curso é realizado em Araraquara de acordo com a demanda e neste ano ocorrerá pela segunda vez, entre os meses de setembro e outubro.
Para poder participar das aulas, os interessados devem antes responder a um questionário completo, que inclui as preferências da criança que pretende adotar, como idade e cor da pele. Além disso, é preciso de comprovantes de renda, residência, documentos de identidade, atestados de sanidade física, mental e certidão de antecedentes criminal e cível.
Análise
“Após a entrega dos documentos, incluindo o certificado, tudo é analisado pelo juiz, que determina uma avaliação social e psicológica”, explicou a assistente social. “Se for acatado, o processo vai para o Ministério Público, que decide se encaminha novamente para o juiz, ou não”. E após a sentença da Justiça, um oficial faz uma visita na residência dos interessados para analisar as condições do ambiente.
Depois dessa avaliação, o nome dos pretendentes à adoção passa a integrar a lista da Vara de Infância, que segue ordem de chegada. Não é possível saber qual o tempo médio de espera na cidade. “Depende das características escolhidas pelos futuros pais e da existência de crianças”, afirmou Viniani.
Cartilha
A Comissão Especial de Direito à Adoção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo lançou neste ano uma cartilha de adoção na internet. Este é o primeiro material adaptado à nova Lei de Adoção, em vigor desde o final de 2010.
A cartilha foi pensada para atender o público em geral e não apenas advogados e juízes. Nela encontram-se 147 perguntas e respostas sobre adoção. Para acessá-la, basta acessar oabsp.org.br/comissoes2010/direito-adocao/cartilhas.
Endereços
Os interessados em entrar no processo de adoção devem procurar a Vara de Infância e Juventude do Fórum de suas cidades. Veja abaixo a lista de endereços:
Araraquara
Rua Expedicionários do Brasil, 3.098, Centro.
Telefone: (16) 3335-8958
Campinas
Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300, Jardim Santa Cândida.
Telefone: (19) 3756-3523
Poços de Caldas
Rua Pernambuco, 707, Centro.
Telefone: (35) 3729-0948
Cidade de Rio Claro
Rua 7, 830, Centro.
Telefone: (19) 3533-6667
São Carlos
Rua Conde do Pinhal, esquina com Rua Dona Alexandrina, Centro.
Telefone: (16) 3374-1255
Fonte: G1