A Vigilância Sanitária da cidade de Araraquara começou a recolher, na tarde de segunda-feira (6), a carne utilizada na merenda das escolas da cidade. O recolhimento foi determinado após reunião entre representantes da Prefeitura Municipal de Araraquara e o Ministério Público (MP) que constatou irregularidades no armazenamento dos produtos. Segundo o promotor Raúl de Melo Franco Júnior, cerca de uma tonelada de carne será retirada de 53 unidades da rede municipal de ensino.
O alimento recolhido não está aparentemente estragado, mas foi fracionado e distribuído de maneira irregular. A situação foi constatada após denúncia recebida pela Promotoria de Justiça e por fiscalização feita com as Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual, na sexta-feira (3).
“Todo produto que está sem identificação será recolhido por medida de segurança alimentar”, afirma Franco Júnior. “O caráter é preventivo, porque não detectamos produto estragado, mas perante a Legislação, alimento sem identificação é irregular”, explica.
Segundo o promotor, o alimento recolhido será armazenado em uma câmara fria sob os cuidados da Secretaria de Agricultura até que um destino seja definido para ele. “A única coisa que foi definida é que não será utilizado para consumo humano”, diz Franco Júnior.
Ainda segundo ele, mesmo com o recolhimento da carne, a distribuição da merenda não será interrompida. “Havia saldo de carne com identificação nas escolas, que poderá ser utilizada, além disso a Prefeitura se comprometeu a realizar a compra de novos produtos”, afirma o promotor.
Investigação
OMP abrirá um inquérito para apurar as condições em que a carne sem identificação foi comprada e se houve negligência de algum funcionário, segundo informou Franco Júnior. “Vamos ouvir os envolvidos para saber o que aconteceu e saber quem pode ser punido por isso”, antecipa. A Prefeitura abrirá uma sindicância administrativa para esclarecer essas dúvidas.
Entenda o caso
Na sexta-feira (3), fiscais das Vigilâncias Sanitárias municipal e estadual encontraram irregularidades técnicas de armazenamento e a carne foi embargada pelo Ministério Público, que recebeu denúncia sobre a situação.
Inicialmente, o problema foi constatado na Emef Luiz Roberto Salinas Fortes, no Jardim Paraíso, e no Caic Rubens Cruz, do bairro Selmi Dei. A Promotoria solicitou à Prefeitura de Araraquara uma série de documentos sobre a compra da mercadoria,além de um levantamento de todas as unidades educacionais que receberam o produto e a quantidade ainda não utilizada.
O Secretário de Negócios Jurídicos da cidade, Delorges Mano, garantiu que não há risco para as crianças. “Não foi encontrado nenhum produto estragado. O que há são irregularidades formais, carne fracionada de forma errada e falta de etiqueta com validade, nada mais”, afirmou.
Mano disse que chegou a sugerir aos técnicos da vigilância o envio de amostras dos produtos para o Instituto Adolfo Lutz para comprovar a qualidade da carne e tranquilizar a população, mas essas amostras só são aceitas quando há casos de intoxicação alimentar.
Fonte: G1
Eu so queria saber quem foi o responsavel pela compra da carne,se vai ser processado e pagar o prejuizo,ou os contribuintes é que vão pagar por isso ?