Uma operação do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou irregularidades trabalhistas em obras do programa Minha Casa, Minha Vida, em Araraquara. A inspeção contou com a participação de fiscais do MPT e de representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil. Os procuradores Rafael de Araújo Gomes e Lia Magnoler vistoriaram o canteiro de obras dos conjuntos residenciais Anunciata Palmira Barbieri, Maria Helena Lepre Barbieri e Romilda Taparelli Barbieri, localizados no bairro Selmi Dei.
As obras são de responsabilidade da construtora Infratécnica, da cidade de Franca. Trabalhavam no local cerca de 200 empregados, sendo 70 trabalhadores contratados diretamente pela Infratécnica e os demais por dois terceirizados, os empreiteiros Edvaldo Lira de Lima e Devair da Silva.
De acordo com os procuradores do MPT, “os dois terceirizados são meros arregimentadores de mão de obra, e as empresas são ‘fachada’ por eles titularizadas, em nome das quais está registrada a maior parte dos trabalhadores.
Na prática, são geridas contabilmente pela própria Infratécnica”. Além da fraude na “terceirização”, foram identificados trabalhadores sem registro em carteira, sem equipamentos de proteção e problemas no fornecimento de sanitários. A fiscalização flagrou ainda infração à lei trabalhista na parte elétrica da obra e também fraudes no registro de ponto.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que a construção das casas é realizada por meio de contrato entre a empresa Infratécnica Engenharia e Caixa Econômica Federal (CEF), esta responsável por qualquer irregularidade no programa. A reportagem da Tribuna Impressa entrou em contato com a assessoria de imprensa da CEF, que anunciaria uma posição sobre o assunto ontem (15).
Fonte: Araraquara.com