Funcionários de várias unidades do serviço municipal de saúde da cidade de Araraquara (SP) fizeram uma manifestação em frente ao Ministério Público, na manhã desta quarta-feira (6). Eles reclamam dos erros na folha de pagamento, que se tornaram frequentes este ano. A Prefeitura de Araraquara reconhece a falha e disse que fará uma nova folha nos próximos dias.
Após o protesto, os funcionários se reuniram com representantes do departamento de recursos humanos na sede da Prefeitura. Durante a reunião, os servidores públicos municipais exigiram explicações das autoridades sobre os descontos efetuados nos salários. O Ministério Público do Trabalho agendou para a tarde desta quinta-feira (7) uma audiência entre Prefeitura e sindicato para discutir os problemas nas folhas de pagamento.
Segundo eles, há dois meses o pagamento vem com abatimentos indevidos. Direitos como o adicional noturno, entre outros, não estariam sendo cumpridos. “Foram descontados nos últimos dois meses 18,5 horas, dois prêmios e mais 39 horas extras que não pagaram”, reclamou o motorista de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Antonio Reinaldo de Mendonça.
Ele diz que não tem acesso ao cartão de ponto para o registro de trabalho. Quando procurou a Prefeitura, foi informado que só depois de oito dias poderia ver o documento. “Eu tenho direito, eu sou trabalhador e tenho direito de ver o espelho antes de receber o ordenado”, protestou Mendonça.
Alguns servidores chegaram a ter mais da metade do salário descontado mesmo sem nenhuma falta durante o mês. O Sindicato dos Funcionários Públicos de Araraquara e Região foi informado de que mais de 200 funcionários não receberam o pagamento de férias.
“Esse mês foi um absurdo quase em todas as unidades. Valores altos, pessoas que saíram de férias não receberam as férias, o que infringe a legislação trabalhista. Tem gente que de salário e férias recebeu R$ 100”, falou o diretor do sindicato Marcelo dos Santos Roldan.
Segundo ele, o Ministério Público do Trabalho está ciente da situação. “Existe uma súmula do Supremo Tribunal que obriga o empregador, ao exercer algum desconto na folha de pagamento, notificar o trabalhador que tem um prazo para fazer um recurso e provar que ele não deveria ter o desconto. O que acontece é que a Prefeitura desconta primeiro e depois o trabalhador tem que ficar correndo atrás de receber. Isso não pode acontecer”, afirmou Roldan.
Erro
A Prefeitura de Araraquara confirmou o erro no processamento de alguns dados, por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, e disse que o RH já começou a tomar as providências necessárias para resolver o problema. A promessa é fazer uma folha suplementar nos próximos dias para que o pagamento restante seja feito.
O Executivo atribuiu os problemas a uma falha no sistema e à queda de conexões de internet que dificultou o envio de dados de cerca de 30 unidades da Prefeitura ao setor de RH. Mas disse que só identificou a falha após o pagamento.
Apesar dos transtornos, os funcionários trabalham normalmente sem prejuízo aos serviços prestados à população.
Fonte: G1