Os vereadores da Câmara Municipal de Araraquara (SP) aprovaram, em sessão na noite da última terça-feira (29) projeto de lei que proíbe o uso de fogos de artifício e a realização de shows pirotécnicos em eventos realizados em boates, bares, teatros, auditórios, clubes e locais fechados da cidade. A proposta foi apresentada e a decisão tomada após o incêndio que atingiu a boate Kiss na madrugada do último domingo (27), na cidade de Santa Maria (RS) e matou 235 pessoas.
A nova legislação também faz restrições a palcos montados em ambientes abertos. Fogos de artifício ou outros equipamentos pirotécnicos não poderão ser utilizados a partir do palco, segundo o projeto. A nova lei foi aprovada por votação unânime em sessão única e entra em vigor em Araraquara a partir da sanção do prefeito Marcelo Barbieri (PMDB), o que deve ocorrer até sexta-feira (1º).
O descumprimento das normas acarretará ao responsável pelo evento e ao proprietário do imóvel multa de 400 a 1 mil Unidades Fiscais do Município, entre R$ 15.620 e R$ 39.050, além da interdição da atividade, fechamento do estabelecimento e cassação do alvará de licença.
Risco frequente
Segundo o autor do projeto, o vereador João Farias (PRB), presidente da Câmara de Araraquara, a lei é importante para evitar os riscos causados por um recurso que tem sido usado com frequência em shows musicais e outros eventos. “Fogos de artifício são cada vez mais comuns e proibir isso não vai prejudicar a qualidade do show e ainda vai contribuir para a segurança dos frequentadores”, disse o parlamentar
“Essa lei pode servir de exemplo para o Brasil ao ser mais um elemento de segurança para o funcionamento de casas noturnas evitando tragédias como a que aconteceu em Santa Maria”, completou.
Segundo ele, a fiscalização será feita com agentes da Prefeitura Municipal de Araraquara e também com ajuda da população. “Ao registrar esse tipo de irregularidade em imagens e fotos, as pessoas vão ajudar a garantir a legislação e os organizadores dos shows serão punidos e até proibidos de realizar novos eventos na cidade de Araraquara”, afirmou Farias.
Mais segurança
Proprietários de casas noturnas de Araraquara ouvidos pela reportagem concordaram com a lei aprovada pelos vereadores. “A Câmara está certíssima e concordo que isso aumenta a segurança para os frequentadores”, afirmou o empresário Adriano Daltrini.
Para o proprietário de outra boate da cidade, Fábio Haddad, a decisão é mais uma garantia para evitar fatalidades. “Eu nunca tive esse tipo de show dentro da minha casa e não autorizaria a apresentação de qualquer banda com a utilização desses elementos”, disse.
Fonte: G1