Penitenciária de Araraquara ultrapassa limite de segurança

Com capacidade prisional de 1.008 pessoas, a Penitenciária de Araraquara conta hoje com 1.298 presos, número 23% maior. No Anexo de Detenção Provisório (ADP) são 661 presos em um espaço com capacidade para 446. O índice é 48,2% maior.

A situação de celas cheias, com atendimento médico e alimentação precários, fez com que a cidade deixasse de receber presos desde 24 de agosto. Entretanto, a liminar que impedia a entrada de novos presos foi logo cassada pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) e a unidade voltou a receber detentos. A Penitenciária contava, em junho, com 1.271 detentos e, durante a proibição, esse número foi reduzido, chegando a 1.199. Depois, a população carcerária na unidade voltou a crescer.

De acordo com Herivelto de Almeida, juiz da Vara de Execuções Criminais, a secretaria considera margem de segurança um número de presos até 20% maior que sua capacidade. “O processo pedindo melhores condições e diminuição do número da população carcerária na unidade de Araraquara continua. Apenas a liminar foi cassada”, ressalta.

Não é só em Araraquara

Para o sociólogo e especialista em segurança pública da Universidade Federal do estado do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Antonio Machado da Silva, o problema da superlotação atinge não apenas Araraquara, como grande parte das unidades prisionais brasileiras. “Araraquara tem 23% a mais, mas, em algumas cidades, o índice chega a ultrapassar 200% da capacidade. Isso gera diversos problemas, não apenas de gestão, mas também de controle.”





Silva lembra ainda que a ampliação do número de cadeias e a transferência dos chefes de facções são soluções a curto prazo, já que sempre surge uma nova liderança dentro do presídio.

Estado tomará atitudes

Com a crescente onda de violência, algumas atitudes vêm sendo tomadas pelo Governo paulista. O objetivo é melhorar a segurança nas cidades. Abertura de novas unidades prisionais e até mesmo a criação de uma agência integrada para combater o crime organizado estão na pauta.

Pensando na segurança dentro dos presídios, o Governo mantém, atualmente, a construção de 16 unidades prisionais, incluindo Centro de Detenção Provisória (CDP) e Penitenciária Masculina de Cerqueira César, penitenciárias femininas de Votorantim, Capela do Alto 1 e 2, Bernardino de Campos e, a mais próxima de Araraquara, em Guariba.

Também estão em obras os centros de progressão penitenciária (CPPs) de Jardinópolis e Porto Feliz, penitenciárias masculinas de Taquarituba, Florínea, cidade de Piracicaba e Mairinque, além dos CDPs de Riolândia e Icém e a Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.

Encontram-se em trâmites preparatórios para licitação outras sete, além de cinco unidades na fase de Decreto de Utilidade Pública. Outras doze áreas estão em estudo para receberem unidades prisionais. Ao todo, ao final do plano de expansão, serão geradas mais 39 mil vagas no sistema prisional paulista.

Hoje, em todo o Estado, a população carcerária é de 193.675 pessoas, sendo 4.901 sob custódia da Secretaria da Segurança Penitenciária e o restante sob custódia da Secretaria da Administração Penitenciária.

Fonte: Araraquara.com





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