O depósito da Receita Federal em Araraquara recebeu na terça-feira (28) um veículo de luxo modelo Porsche Cayenne apreendido na cidade de Campinas, na semana passada. O automóvel foi retido pela Alfândega do Aeroporto Internacional de Viracopos, circulando na cidade sob a utilização de um brasileiro, sem a comprovação de sua importação regular.
De acordo com a Alfândega, o veículo foi fabricado em 2006 e está avaliado em R$ 150 mil. A entrada no Brasil foi registrada em 2010, por via terrestre, oriunda dos Estados Unidos e conduzido por um homem com cidadania americana, com prazo de permanência autorizado de 45 dias no país. A importação de automóveis usados é proibida por lei.
“Com o fim desse período de concessão, esse veículo deveria ter deixado o país por qualquer ponto de saída. Isso não aconteceu, ele descumpriu o regime, permanecendo em nosso território por dois anos. Ao que parece esse veículo já foi até negociado aqui no Brasil, temos algumas informações que comprovam isso”, diz o auditor fiscal Sérgio Tolentino.
De acordo com o auditor, o proprietário poderá perder o automóvel, tanto pelo não pagamento dos impostos quanto pelo fato de o veículo ser usado. “Ele será notificado e terá um prazo de até 45 dias para recorrer. Caso ele perca o recurso, o carro vai para leilão”, explica Tolentino. Além disso, será lavrada representação para fins penais contra os responsáveis pela introdução clandestina do veículo no país e sua comercialização, completa.
Ainda segundo o auditor, o veículo de luxo ficará em Araraquara porque a Receita Federal não tem depósito em Campinas.
Fonte: G1