O caso de uma criança de 12 anos encontrada embriagada no final de semana passado, no bairro do Melhado, em Araraquara, reacendeu a discussão sobre fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores no município.
Uma lei estadual vigente há um ano proíbe e pune a venda de bebidas para menores de 18 anos. Segundo Noemi Corrêa, promotora de Justiça da Infância, Juventude e Idoso de Araraquara, a Vara e a Promotoria não têm um levantamento do número de casos de menores embriagados na cidade. “Nem mesmo os estabelecimentos de saúde, caso atendam alguma criança ou adolescente embriagado, comunicam à Promotoria de Justiça”, afirma a promotora.
Para Noemi, caso acontecesse, esse controle seria de grande ajuda para o acompanhamento da família. “A sociedade, como um todo, não tem consciência de que o álcool e o cigarro também são drogas, só que de consumo permitido por maiores de 18 anos”, explica.
Punições
A promotora explica ainda que o estabelecimento que for flagrado vendendo bebidas alcoólicas a crianças pode ser punido criminalmente. “Além disso, o comerciante sofrerá a sanção administrativa de multa, nos termos da lei estadual, pelo simples fato de um menor de 18 anos ser flagrado ingerindo bebida alcoólica nas dependências do estabelecimento”, explica.
‘Não vendo para crianças’
A comerciante Vera Lúcia da Silva, de 40 anos, é proprietária de uma padaria que vende cigarros e bebidas alcoólicas e afirma que os produtos só saem do estabelecimento nas mãos de um maior de idade. “Não vendo nem para as crianças que conheço aqui do bairro e dizem que os pais pediram para vir buscar cerveja”, diz.
O drama de uma mãe
“Minha filha chegou em casa bêbada e drogada, mas disse que só bebeu refrigerante e não se lembra nada do que aconteceu na festa em que ela foi.” Este é o relato emocionado da mãe de uma menina de 12 anos, que participou de uma festa no bairro do Melhado e voltou para casa após ser encontrada por colegas, desacordada, em um ponto de ônibus. As duas tiveram seus nomes preservados.
A mãe da criança conta também que foi à escola onde a filha estuda, para conversar com as amigas da menina e tentar saber o que aconteceu na festa. “Conversei com as amiguinhas dela para entender o que houve e me disseram que na festa havia, sim, bebidas liberadas”, conta.
Fonte: Araraquara.com