{"id":3479,"date":"2026-05-26T08:30:40","date_gmt":"2026-05-26T10:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/confira-o-resumo-da-63a-sessao-ordinaria-da-camara-de-araraquara\/"},"modified":"2026-05-26T08:30:40","modified_gmt":"2026-05-26T10:30:40","slug":"confira-o-resumo-da-63a-sessao-ordinaria-da-camara-de-araraquara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/confira-o-resumo-da-63a-sessao-ordinaria-da-camara-de-araraquara\/","title":{"rendered":"Confira o resumo da 63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Araraquara"},"content":{"rendered":"<div class=\"e5c7d60386d30aa97361f5eff482e03e\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Aprendizado e Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/h2>\n<p>Na data de 19 de maio de 2026, durante a 63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, a C\u00e2mara de Araraquara tomou diversas decis\u00f5es importantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, propondo uma remodela\u00e7\u00e3o no n\u00famero de vagas para professores nas escolas municipais. O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 191\/2026<\/strong>, enviado pela Prefeitura, promove ajustes na quantidade de vagas do cargo de professor I, adequando o n\u00famero de acordo com o regime de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Esta proposta n\u00e3o altera o total de postos de trabalho, que continuar\u00e1 em mil, mas busca reorganizar a estrutura atual da rede. A quantidade de vagas do emprego p\u00fablico de professor I regido pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ser\u00e1 reduzida de 782 para 695, enquanto que, ao mesmo tempo, as vagas para os docentes estatut\u00e1rios passar\u00e3o de 218 para 305, garantindo uma readequa\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m o n\u00famero de profissionais trabalhando nas escolas.<\/p>\n<h2>Aliena\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos<\/h2>\n<p>V\u00e1rias medidas sobre a aliena\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos foram discutidas e aprovadas na sess\u00e3o, refletindo a inten\u00e7\u00e3o do Executivo de otimizar a utiliza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis que n\u00e3o t\u00eam destina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficaz. O <strong>Projeto de Lei n\u00ba 176\/2026<\/strong> autoriza a venda de um im\u00f3vel de 273 m\u00b2 localizado no Jardim \u00c1rtico, enquanto o <strong>Projeto de Lei n\u00ba 177\/2026<\/strong> trata da aliena\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel de 150 m\u00b2 no Parque do Carmo.<\/p>\n<p>Essas a\u00e7\u00f5es visam readequar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, permitindo que recursos obtenham novas finalidades e contribuam para outras \u00e1reas essenciais da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Libera\u00e7\u00e3o de Recursos Importantes<\/h2>\n<p>Com o objetivo de melhorar a infraestrutura e os servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara aprovou um conjunto de seis projetos que abrem cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios para diversas \u00e1reas. Dentre essas \u00e1reas, destacam-se seguran\u00e7a p\u00fablica, mobilidade urbana, assist\u00eancia a idosos, cultura, e sa\u00fade.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 193\/2026<\/strong>: libera R$ 382.098,24 para a Secretaria Municipal de Assuntos de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, que ser\u00e1 utilizada no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e Educa\u00e7\u00e3o no Tr\u00e2nsito (Funset).<\/li>\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 196\/2026<\/strong>: destina R$ 212.946,67 para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma viatura da Guarda Civil Municipal, sendo parte do valor oriundo de emenda parlamentar.<\/li>\n<li><strong>Substitutivo n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 199\/2026<\/strong>: autoriza R$ 1 milh\u00e3o em subven\u00e7\u00f5es sociais para entidades assistenciais.<\/li>\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 204\/2026<\/strong>: prop\u00f5e o remanejamento de R$ 35 mil da Funda\u00e7\u00e3o de Arte e Cultura para cumprimento de senten\u00e7as judiciais.<\/li>\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 205\/2026<\/strong>: destina R$ 400 mil para a compra de medicamentos para servi\u00e7os de sa\u00fade mental.<\/li>\n<li><strong>Projeto de Lei n\u00ba 207\/2026<\/strong>: libera R$ 199 mil para promo\u00e7\u00e3o de eventos culturais, com emenda parlamentar.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Abertura de Cr\u00e9ditos no Or\u00e7amento Municipal<\/h2>\n<p>A abertura de cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios foi um dos principais assuntos discutidos, refletindo as prioridades e as necessidades emergenciais de diversas \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No \u00e2mbito da sess\u00e3o, a C\u00e2mara de Araraquara deu aval para a destina\u00e7\u00e3o de recursos que contribuir\u00e3o para o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>Os projetos que visam abrir cr\u00e9ditos s\u00e3o essenciais para garantir que os valores sejam redistribu\u00eddos de forma eficiente, permitindo que a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo se mantenha alinhada com as necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio e Requerimentos<\/h2>\n<p>No Grande Expediente, a discuss\u00e3o de mo\u00e7\u00f5es de rep\u00fadio envolveu um aspecto importante do exerc\u00edcio da cidadania e do papel ativo dos vereadores. Seis requerimentos foram aprovados, destacando uma proatividade na posi\u00e7\u00e3o do legislativo sobre temas relevantes. Entre as mo\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias se posicionaram contra legisla\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendem ao interesse p\u00fablico, como a recente aprova\u00e7\u00e3o da <strong>Lei Federal n\u00ba 15.357\/2026<\/strong>, a qual possibilita a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cias em supermercados.<\/p>\n<p>O requerimento convocando o coronel Robson Douglas de Souza, secret\u00e1rio municipal de Assuntos de Seguran\u00e7a e Mobilidade Urbana, para esclarecer a utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial por sua pasta, reflete a busca incessante pela transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es governamentais.<\/p>\n<h2>Denomina\u00e7\u00e3o de Novos Logradouros<\/h2>\n<p>Um dos projetos importantes que constou na pauta da sess\u00e3o foi a denomina\u00e7\u00e3o de uma nova via p\u00fablica. O <strong>Substitutivo n\u00ba 1 ao Projeto de Lei n\u00ba 134\/2026<\/strong> estabelece que uma rua no Residencial Quinta das Oliveiras ser\u00e1 oficialmente chamada de Avenida Dorlei Morales, em honra a uma figura importante da comunidade.<\/p>\n<p>A atribui\u00e7\u00e3o que inclui o reconhecimento de pessoas em espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 vital para valorizar a hist\u00f3ria local e o legado de cidad\u00e3os que contribu\u00edram com a sociedade.<\/p>\n<h2>Inclus\u00e3o de Eventos no Calend\u00e1rio Oficial<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do <strong>Projeto de Lei n\u00ba 104\/2026<\/strong> garante que a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, tradicional evento realizado anualmente em junho, seja oficialmente reconhecida e inserida no calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio. Essa medida fomenta a cultura local e valoriza a continuidade de tradi\u00e7\u00f5es que fortalecem a identidade da comunidade.<\/p>\n<h2>Convoca\u00e7\u00e3o de Secret\u00e1rio Municipal<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das delibera\u00e7\u00f5es sobre projetos, a convoca\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio municipal Robson Douglas de Souza agrega um importante ponto de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle nas a\u00e7\u00f5es do governo. O pedido de esclarecimento sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos carros oficiais demonstra um cuidado com a transpar\u00eancia e a responsabilidade fiscal.<\/p>\n<p>Esses momentos de questionamento s\u00e3o fundamentais para garantir que os recursos p\u00fablicos sejam utilizados de maneira \u00e9tica e em conformidade com as diretrizes estabelecidas.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia nas Decis\u00f5es Legislativas<\/h2>\n<p>A sess\u00e3o foi marcada pela transmiss\u00e3o ao vivo, permitindo que a popula\u00e7\u00e3o acompanhe de perto as decis\u00f5es e debates em plen\u00e1rio. O uso de ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, como o YouTube e Facebook, amplia o alcance das informa\u00e7\u00f5es e promove uma maior intera\u00e7\u00e3o entre o legislativo e os cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>A transpar\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 C\u00e2mara Municipal reflete o comprometimento em manter a popula\u00e7\u00e3o informada e engajada nas quest\u00f5es que impactam suas vidas.<\/p>\n<h2>O que vem a seguir para Araraquara?<\/h2>\n<p>Com a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos na 63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, Araraquara segue num caminho de desenvolvimento e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas. As a\u00e7\u00f5es tomadas nesta sess\u00e3o foram um reflexo das demandas e necessidades da comunidade, permitindo que o munic\u00edpio avance em \u00e1reas essenciais como educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e cultura.<\/p>\n<p>A continuidade de um di\u00e1logo aberto e a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades locais ser\u00e3o determinantes para os pr\u00f3ximos passos administrativos. A intera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara com a popula\u00e7\u00e3o e sua capacidade de formular novas propostas sempre alinhadas ao interesse comum garantir\u00e3o um futuro positivo para os cidad\u00e3os araraquarenses.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>63\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Araraquara traz importantes decis\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-3479","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-araraquara"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3479"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3479\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraararaquara.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}